Quais as teorias que explicam a conexão?
No atual CPC, a conexão se encontra no artigo 103, caracterizando-se quando há igualdade entre o objeto e a causa de pedir das ações conexas. Confira-se:
Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir.
A teoria que ampara a atual configuração da conexão é a Teoria Clássica da Conexão, bastando que o objeto ou causa de pedir sejam idênticos.
Todavia, o Novo CPC alberga a Teoria Materialista da Conexão, ou seja, a conexão por prejudicialidade. Bastará, para que ocorra a prevenção, que uma demanda possa influenciar em outra.
O STJ, em recente julgado, adotou a Teoria Materialista da Conexão:
A teoria que ampara a atual configuração da conexão é a Teoria Clássica da Conexão, bastando que o objeto ou causa de pedir sejam idênticos.
Todavia, o Novo CPC alberga a Teoria Materialista da Conexão, ou seja, a conexão por prejudicialidade. Bastará, para que ocorra a prevenção, que uma demanda possa influenciar em outra.
O STJ, em recente julgado, adotou a Teoria Materialista da Conexão:
1. Uma causa, mercê de não poder ser
idêntica à outra, pode guardar com a mesma um vínculo de identidade quanto a um
de seus elementos caracterizadores. Esse vínculo entre as ações por força da identidade
de um de seus elementos denomina-se, tecnicamente, de conexão. (FUX, Luiz.
Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001).
idêntica à outra, pode guardar com a mesma um vínculo de identidade quanto a um
de seus elementos caracterizadores. Esse vínculo entre as ações por força da identidade
de um de seus elementos denomina-se, tecnicamente, de conexão. (FUX, Luiz.
Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001).
2. A moderna teoria materialista da
conexão ultrapassa os limites estreitos da teoria tradicional e procura
caracterizar o fenômeno pela identificação de fatos comuns, causais ou
finalísticos entre diferentes ações, superando a simples identidade parcial dos
elementos constitutivos das ações.
conexão ultrapassa os limites estreitos da teoria tradicional e procura
caracterizar o fenômeno pela identificação de fatos comuns, causais ou
finalísticos entre diferentes ações, superando a simples identidade parcial dos
elementos constitutivos das ações.
3. É possível a conexão entre um processo
de conhecimento e um de execução, quando se observar entre eles uma mesma
origem, ou seja, que as causas se fundamentam em fatos comuns ou nas mesmas relações jurídicas,
sujeitando-as a uma análise conjunta.
de conhecimento e um de execução, quando se observar entre eles uma mesma
origem, ou seja, que as causas se fundamentam em fatos comuns ou nas mesmas relações jurídicas,
sujeitando-as a uma análise conjunta.
4. O efeito jurídico maior da conexão é a
modificação de competência, com reunião das causas em um mesmo juízo. A
modificação apenas não acontecerá nos casos de competência absoluta, quando se providenciará
a suspensão do andamento processual de uma das ações, até que a conexa seja,
enfim, resolvida.
modificação de competência, com reunião das causas em um mesmo juízo. A
modificação apenas não acontecerá nos casos de competência absoluta, quando se providenciará
a suspensão do andamento processual de uma das ações, até que a conexa seja,
enfim, resolvida.
STJ, RESP 1221941, Rel. Min Luís Felipe Salomão, DJe 14/04/15.
Por fim, é preciso mencionar que o Novo CPC já adota a Teoria Materialista, precisamente no §3º do artigo 55:
Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
[…]
§ 3o Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
Vinícius A. Fortes de Barros 
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