Vinícius A. Fortes de Barros

Insights on International Law by a PhD in Law student at the University of Cambridge and Federal Prosecutor in Brazil

Voltando ao Blog no Dia Mundial da Justiça Internacional

The seal of the International Criminal Court
Olá, pessoal!

Hoje é comemorado o Dia Mundial da Justiça Internacional. Dia 17 de julho.

Isso se dá porque, no dia 17 de julho de 1998, foi adotado o Estatuto de Roma, em uma conferência em Roma. Essa conferência criou qual tribunal internacional? O TPI, Tribunal Penal Internacional. 

O Estatuto de Roma teve vigência a partir de 1º de Julho de 2002. Contudo, no dia 1º de Julho de 2010, na Conferência Kampala (a que definiu o crime de agressão), a Assembleia dos Estados-Parte decidiu que o dia 17 de Julho seria o World Day for International Justice. 

Para mim esse dia é muito importante porque, mais e mais, fico fascinado com o Direito Internacional Penal. Assim, além de decidir voltar ao blog (perdoem-me pelo ano sabático), voltarei com temas nessa matéria que tanto tenho gostado.

Abraço a todas(os). 

Vinícius


Deixe um comentário

Sobre

Vinícius Alexandre Fortes de Barros é estudante de PhD em Direito Internacional Humanitário na Universidade de Cambridge. Gates Scholar. Mestre em Direito Internacional pela mesma universidade. Chevening scholar. Procurador da República (Ministério Público Federal)