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Insights on International Law by a PhD in Law student at the University of Cambridge and Federal Prosecutor in Brazil
Para ambas as sentenças (cível e criminal), eu creio que o fundamental é a seguinte estrutura básica: Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Providências Finais. Como no tópico da sentença penal, é…
Perguntas da prova oral TJDFT. Constitucional e Tributário – Qual o sentido da amplitude do acesso ao Poder Judiciário? – Pode invocar Direito Adquirido em face de Nova Constituição? –…
No Direito Internacional, em especial no Direito Humanitário, também denominado de Direito de Haia, vige a cláusula martens, mas o que é ela? Em primeiro, é ela fonte…
Fiz três segundas fases de concursos neste ano: DPU, MPF e TRF5. Todas de concursos diversos, cada uma com particularidades diferentes. Passei na DPU, fiz a do MPF (fiquei…
http://circuitomt.com.br/editorias/cidades/70722-novos-magistrados-sao-empossados-pelo-tribunal-de-justica.html
Hey! Qual a diferença entre as técnicas decisórias de interpretação conforme e declaração de nulidade sem redução de texto? Em uma prova, creio ser necessário, em primeiro lugar, aproximar…
Com o fito de ajudar aqueles que estão fazendo segunda fase de algum concurso de magistratura, forneço o esqueleto de sentença criminal que utilizo em meus estudos. Farei a…
Hey! Ontem foi a prova oral do TJMT. Após um final de semana de tensão, dores e falta de concentração, finalmente fiz a prova. Alguns amigos me pediram para eu…
Realizei um resumo do Título VI do CPP para a prova do MPF e a oral do TJMT, pois meu ponto é justamente esse. Fiz com base no…
Qual a diferença entre APA E APP? ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APP ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – APA Tem uma finalidade protecionista mais voltada à flora – “área protegida,…
Vinícius Alexandre Fortes de Barros é estudante de PhD em Direito Internacional Humanitário na Universidade de Cambridge. Gates Scholar. Mestre em Direito Internacional pela mesma universidade. Chevening scholar. Procurador da República (Ministério Público Federal)
Vinícius A. Fortes de Barros 