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Insights on International Law by a PhD in Law student at the University of Cambridge and Federal Prosecutor in Brazil
Fiz um resumo sobre Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária do CPC para a prova oral do TJMT (que será semana que vem). Disponibilizo aqui, porque é…
No processo penal, qual a diferença entre provas cautelares, antecipadas e não repetíveis? Inicialmente, todas elas são provas em que se excepciona a cláusula…
Em regra, de quem é a competência para julgar demandas cuja causa de pedir seja acidente de trabalho? Sabe-se que a Constituição exclui a Justiça Federal, conforme…
Para aqueles que estudam para a magistratura e querem treinar sentenças, recomendo os seguintes blogs para dar uma olhada e ver como os juízes estão sentenciando. Blog do Magistrado…
Quais as teorias que explicam a conexão? No atual CPC, a conexão se encontra no artigo 103, caracterizando-se quando há igualdade…
Dignidade humana é princípio que fundamenta a República! Seria mais correto dizer que é metanorma (Humberto Ávila) do que direito fundamental, pois ela estrutura toda a República brasileira. Art. 1º…
O que é o CRIPTOCONSEQUENCIALISMO? Sarmento aduz que tal instituto se caracteriza quando as consequências são consideradas pelos julgadores, mas não de forma explícita em suas decisões. Com base…
Compartilho o resumo que fiz sobre Constitucionalismo para a prova oral da DPU. Foi realizado com base no livro do Sarmento. O que é constitucionalismo? É a limitação jurídica…
Quais as hipóteses em que o Recurso Adesivo é cabível? Apelação D Extraordinários (especial e extraordinário em sentido estrito) S Infringentes V Ordinário Constitucional. Ressalto que, no…
A primeira pergunta de um concurseiro quando vê o tema quilombolas é: para quê eu tenho que estudar isso? Só eu decorar o termo “autoatribuição” que está suficiente… …
Vinícius Alexandre Fortes de Barros é estudante de PhD em Direito Internacional Humanitário na Universidade de Cambridge. Gates Scholar. Mestre em Direito Internacional pela mesma universidade. Chevening scholar. Procurador da República (Ministério Público Federal)
Vinícius A. Fortes de Barros 