Vinícius A. Fortes de Barros

Insights on International Law by a PhD in Law student at the University of Cambridge and Federal Prosecutor in Brazil

CRIPTOCONSEQUENCIALISMO.

   O que é o CRIPTOCONSEQUENCIALISMO?

  Sarmento aduz que tal instituto se caracteriza quando as
consequências são consideradas pelos julgadores, mas não de forma explícita em
suas decisões. Com base na avaliação das consequências, os juízes decidem. 

  Aproxima-se, a meu ver, do interpretação que o Realismo Jurídico quer dar ao Direito. 

2 respostas para “CRIPTOCONSEQUENCIALISMO.”.

  1. Avatar de

    Interessante e talvez aplicado em casos expecionais de perdão judicial?

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  2. Avatar de

    Júnior, sim. Acredito que algumas vezes a fundamentação posterior dos casos de perdão judicial acaba sim por ser uma espécie de criptoconsequencialismo.

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Sobre

Vinícius Alexandre Fortes de Barros é estudante de PhD em Direito Internacional Humanitário na Universidade de Cambridge. Gates Scholar. Mestre em Direito Internacional pela mesma universidade. Chevening scholar. Procurador da República (Ministério Público Federal)