Vamos ao grupo que muitos temem (eu era um deles).
O grupo IV tem seus prós e contras.
Dentre seus prós, temos examinadores com perfis acadêmicos, com vários artigos e livros publicados, tão só duas matérias e uma primeira fase honesta, sem “pegadinhas”.
Os contras são: extensão de algumas questões, profundidade hardcore (o que é bem proporcional, já que se espera uma atuação do membro do MPF excelente em penal e processo penal, que é um dos estandartes do MPF) e algumas questões em penal envolvendo criminologia.
Muitos verão que eu coloquei vários itens importantes em penal, de modo que é quase o edital inteiro a ser estudado (ia colocar aqui aquele meme de “serenidade no olhar de quem já passou”, mas é maldade demais).
Muitos verão que eu coloquei vários itens importantes em penal, de modo que é quase o edital inteiro a ser estudado (ia colocar aqui aquele meme de “serenidade no olhar de quem já passou”, mas é maldade demais).
DIREITO PENAL.
Examinadora: Ela Wiecko – A Dra. Wiecko é alguém de conhecimento inigualável em direito penal. É membro do MPF há muito tempo e também já lecionou essa matéria.
Acredito que estudar penal para o concurso do MPF é diferente do de outros concursos.
Primeiro, saber criminologia (ao menos o básico) é essencial. Eu só fui estudar essa matéria depois de aprovado na primeira fase, mas queria já saber na primeira para obter alguns pontos a mais.
Segundo, ler o código penal pode ser uma boa, porque a objetiva do 28CPR envolveu algumas questões questionando as penas e circunstâncias de determinados crimes.
Uma boa preparação para a essa prova objetiva seria: ler o CP, ler conceitos básicos de criminologia e estudar teoria geral do direito penal (esta parte tem que saber bem).
Vamos aos pontos principais:
1.a. Teorias contemporâneas da dogmática jurídico-penal;
2.a. Criminologia
2.b. Concurso de crimes.
3.a. Políticas de segurança pública;
4.b. Extinção da punibilidade;
5.b. Prescrição penal;
5.c. Ponto novo! Envolve criminologia.
6.b. Terrorismo;
7.b Justiça restaurativa;
8.b Comunidades tradicionais e aplicação do direito penal – Vale a pena ler o livro do Edilson Vitorelli sobre Estatuto do Índio aqui.
8.c. Tráfico de pessoas (LEI NOVA! acesse aqui);
9.a. Teoria do crime;
9.c. Crimes contra Adm. Pública;
11.a. Causalidade e imputação objetiva (farei um post sobre isso);
11.b. Direito penal negocial – Certeza que isso cai na primeira ou segunda fases!
Todos os itens “a” dos pontos 12, 13, 14, 15, 16 17 , 18, 19 e 20 (desculpa, gente, mas eles são essenciais mesmo);
14.b. Drogas;
15.b. Crimes contra patrimônio cultural;
15. c. Lavagem de dinheiro;
16.c. Organizações Criminosas;
17.b Tortura;
18.b crimes de corrupção;
19. b. Pornografia infantil.
PROCESSO PENAL.
Processo penal tem boas questões na primeira fase, apesar de demandarem organização do candidato para responder todas.
Lembro-me que a prova do 28CPR envolveu questões com enunciados bem extensos, mas eu as fazia pensando que eram perguntas que realmente analisavam importantes pontos para o MPF e atuação de um procurador.
Assim, minha dica é saber o processo penal com visão de procurador da República. Estudá-lo pela via prática e saber o entendimento da 2CCR em questões processuais.
O livro do Pacelli com o examinador Douglas Fischer já fornece um bom panorama, eis que este tem opiniões doutrinárias que muitas vezes divergem das do Pacelli e são registradas no livro.
Já que comentamos sobre o examinador, ele é um dos que integram o grupo Lava-Jato. Foi um dos examinadores que, na prova oral, conversava conosco e nos deixava mais tranquilos para extrair o máximo do nosso conhecimento. Lembro-me que saí da sua arguição com uma sensação muito boa, de que eu tinha dado o meu melhor.
Aqui tem uma entrevista do Dr. Fischer sobre suas atuações.
Uma boa recomendação é saber sobre a Teoria do Garantismo Penal, já que o examinador já escreveu sobre o garantido hiperbólico molecular (aqui você encontra o artigo em que ele explica esse termo).
Por fim, SAIBAM A JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ EM PROC PENAL. CAI DEMAIS.
Pontos importantes de Processo Penal:
1.b. Provas no processo penal;
2.a. Sistemas processuais;
2.b. Coisa julgada;
Lembro-me que a prova do 28CPR envolveu questões com enunciados bem extensos, mas eu as fazia pensando que eram perguntas que realmente analisavam importantes pontos para o MPF e atuação de um procurador.
Assim, minha dica é saber o processo penal com visão de procurador da República. Estudá-lo pela via prática e saber o entendimento da 2CCR em questões processuais.
O livro do Pacelli com o examinador Douglas Fischer já fornece um bom panorama, eis que este tem opiniões doutrinárias que muitas vezes divergem das do Pacelli e são registradas no livro.
Já que comentamos sobre o examinador, ele é um dos que integram o grupo Lava-Jato. Foi um dos examinadores que, na prova oral, conversava conosco e nos deixava mais tranquilos para extrair o máximo do nosso conhecimento. Lembro-me que saí da sua arguição com uma sensação muito boa, de que eu tinha dado o meu melhor.
Aqui tem uma entrevista do Dr. Fischer sobre suas atuações.
Uma boa recomendação é saber sobre a Teoria do Garantismo Penal, já que o examinador já escreveu sobre o garantido hiperbólico molecular (aqui você encontra o artigo em que ele explica esse termo).
Por fim, SAIBAM A JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ EM PROC PENAL. CAI DEMAIS.
Pontos importantes de Processo Penal:
1.b. Provas no processo penal;
2.a. Sistemas processuais;
2.b. Coisa julgada;
2.c. Ler o Pacto de São José umas duas vezes;
4.a. Saber a teoria da capacidade postulatória do Delegado (já escrevi sobre isso aqui);
5.a. Denúncia;
5.c. Sigilos;
6.a. Arquivamento de inquérito – é uma matéria fácil, mas que sempre cai.
6.b. Medidas assecuratórias ou acautelatórias do CPP;
7.b. Controle externo da atividade policial – O MPF tem uma CCR só sobre isso – veja mais aqui.
8.b. Prisões;
8.c. MS em processo penal;
10.a. Conflito de atribuições entre membros do MP;
10.b. Interceptação telefônica;
11.c. Provas ilícitas;
12.c. Nulidades;
15.c. Cooperação internacional;
17.b. Organizações Criminosas;
19. c. Crimes de responsabilidade;
20.b. Interrogatório do réu etc.
Bom, terminamos os posts sobre a primeira fase do concurso do MPF. Tomara que eu tenha ajudado, ainda que minimamente, a dar um norte nos estudos.
Entendo que todos têm suas dúvidas e às vezes ficamos super ansiosos quando vai chegando uma prova. Porém, o segredo é persistir e pegar esse tempo precioso de prorrogação da data da objetiva e dar o máximo, que depois vem só alegria (e um pouco de loucura nas demais fases).
Abraços.
😀
4.a. Saber a teoria da capacidade postulatória do Delegado (já escrevi sobre isso aqui);
5.a. Denúncia;
5.c. Sigilos;
6.a. Arquivamento de inquérito – é uma matéria fácil, mas que sempre cai.
6.b. Medidas assecuratórias ou acautelatórias do CPP;
7.b. Controle externo da atividade policial – O MPF tem uma CCR só sobre isso – veja mais aqui.
8.b. Prisões;
8.c. MS em processo penal;
10.a. Conflito de atribuições entre membros do MP;
10.b. Interceptação telefônica;
11.c. Provas ilícitas;
12.c. Nulidades;
15.c. Cooperação internacional;
17.b. Organizações Criminosas;
19. c. Crimes de responsabilidade;
20.b. Interrogatório do réu etc.
Bom, terminamos os posts sobre a primeira fase do concurso do MPF. Tomara que eu tenha ajudado, ainda que minimamente, a dar um norte nos estudos.
Entendo que todos têm suas dúvidas e às vezes ficamos super ansiosos quando vai chegando uma prova. Porém, o segredo é persistir e pegar esse tempo precioso de prorrogação da data da objetiva e dar o máximo, que depois vem só alegria (e um pouco de loucura nas demais fases).
Abraços.
😀
Vinícius A. Fortes de Barros 
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