Vinícius A. Fortes de Barros

Insights on International Law by a PhD in Law student at the University of Cambridge and Federal Prosecutor in Brazil

Nova publicação

Estou muito feliz em dizer que meu artigo foi publicado no European Journal of International Law. Eu pesquisei sobre como as Convenções de Genebra de 1949 possuem uma estrutura cis-heteronormativa que inibe a proteção de pessoas vulneráveis que não compartilham com os mesmos valores das Convenções.

O resumo em português é: ” Este artigo examina as Convenções de Genebra de 1949 pelas lentes da teoria jurídica queer para expor as suposições cis-heteronormativas das convenções e como elas tornam as pessoas LGBTQI+ invisíveis. O artigo emprega ferramentas analíticas queer, tal como a biopolítica, performatividade de gênero, desconstrução de binários, identificação de viés estrutural e predicação de valores para analisar as convenções dentro do legado biopolítico dos crimes de guerra nazistas contra pessoas LGBTQI+ e os silêncios em torno de tais vítimas nos julgamentos de Nuremberg. Além disso, o artigo argumenta que, apesar de as convenções serem universalmente aplicáveis, elas defendem um viés cis-heteronormativo que inibe a proteção de pessoas LGBTQI+. O artigo demonstra isso através de uma leitura atenta das figuras do soldado masculino, das mulheres e crianças nas Convenções de Genebra, que revela o essencialismo de gênero que privilegia o homem cisgênero heterossexual como sujeito central. As convenções protegem mulheres e crianças por meio de papéis diferenciados e hierárquicos, enquanto as pessoas LGBTQI+ permanecem marginais, tornadas invisíveis ou protegidas apenas indiretamente por meio de interpretação expansiva. Conclui-se que a teoria jurídica queer oferece tanto uma estrutura analítica para revelar essas exclusões quanto um método normativo para reinterpretar o direito internacional humanitário de maneira consistente com suas reivindicações universalistas”.

Segue o link em open source: https://academic.oup.com/ejil/advance-article/doi/10.1093/ejil/chag039/8828273

Um grande abraço

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Sobre

Vinícius Alexandre Fortes de Barros é estudante de PhD em Direito Internacional Humanitário na Universidade de Cambridge. Gates Scholar. Mestre em Direito Internacional pela mesma universidade. Chevening scholar. Procurador da República (Ministério Público Federal)